Isenção Imposto de Renda 2019

Uns dos impostos mais altos que quase todo brasileiro tem que pagar é o imposto de renda, que é basicamente, dar uma parte de todo o salário arrecadado durante o ano, direto nas mãos do Governo Federal, para que ele possa teoricamente construir melhores escolas, dar mais segurança, investir no transporte público, enfim, melhorar a qualidade de vida da população. Para tentar amenizar a grave desigualdade social que ainda há no Brasil, o Governo o concede uma isenção imposto de renda 2019 para alguns grupos de pessoas específicos, os quais, não teriam condições econômicas de colaborar com a arrecadação de impostos feita para melhorar a qualidade do Brasil.

Isenção Imposto de Renda 2019

Isenção Imposto de Renda 2019

Declaração de Isenção de Imposto de Renda 2019

Caso a faixa de rendimentos do trabalhador seja abaixo da linha de isenção, ele não terá de pagar o imposto de renda. Nesse caso, não é necessário fazer a declaração do imposto de renda, nem mesmo a declaração de isenção do Imposto de Renda, já que essa foi abolida há alguns anos atrás. Porém, se o cidadão não se enquadra na alíquota de contribuição e ainda sim tiver o imposto descontado na folha de pagamento, pode ser vantajoso para ele declarar seu IRPF, para ter direito a receber a restituição do imposto de renda.

Com isso, há uma ação, mínima que seja, para ir combatendo a desigualdade social do Brasil e assim melhorar a qualidade de vida de toda a população. Essa isenção já foi estabelecida pela Receita Federal, por isso, já há grupos de pessoas comemorando o não pagamento desse tributo.

Como Pedir a Isenção Imposto de Renda 2019

Um primeiro grupo de pessoas, as quais, estão isentas do pagamento do imposto de renda 2019 são aquelas, as quais, tiveram um rendimento máximo de R$26.816,55. Ou seja, aquele grupo de pessoas, as quais tem um salário mensal máximo de 2200 reais.

O Governo, junto com a Receita Federal entende que esse grupo de trabalhadores ganha uma quantia insuficiente para poder se sustentar e ainda realizar o pagamento desses impostos, por isso, esse grupo, o qual, tem uma renda anual abaixo dos 27 mil reais, acaba sendo beneficiado com a isenção do imposto de renda 2019.

Quem é isento no IRPF 2019

Outro grupo que ganha direito de não declarar o seu imposto de renda e consequentemente não precisar realizar o seu pagamento, são aquelas pessoas, as quais, independentemente da renda que adquiram ao ano, possui uma doença grave.

O Ministério da Fazenda, junto com o Governo Federal, definiu que estão isentas de pagar o imposto de renda 2019 as pessoas, as quais, possuem umas dessas doenças listadas abaixo:

  • AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida)
  • Tuberculose Ativa
  • Alienação Mental
  • Cardiopatia Grave
  • Cegueira
  • Fibrose Cística (Mucoviscidose)
  • Neoplasia Maligna
  • Contaminação por Radiação
  • Doença de Paget em estados avançados (Osteíte Deformante)
  • Doença de Parkinson
  • Esclerose Múltipla
  • Espondiloartrose Anquilosante
  • Hanseníase
  • Nefropatia Grave
  • Hepatopatia Grave
  • Paralisia Irreversível e Incapacitante

Isso acontece, pois, a Receita entende que são doenças que não existem cura e, portanto, requer um grande esforço físico e emocional, tanto da família, quanto do próprio portador dessas enfermidades.

Isenção Imposto de Renda 2019 - Declaração de isento Imposto de Renda e como declarar isenção

Isenção Imposto de Renda 2019 – Declaração de isento Imposto de Renda e como declarar isenção

Portanto, é justo que ele ganhe a isenção do imposto de renda 2019, caso ele consiga comprovar junto a algum posto do Ministério da Saúde, que realmente está doente e faça uma declaração formal, com a assinatura do médico que examinou e atestou essas doenças a ser entregue no lugar do Imposto de Renda.

Isenção IRPF 2019 para aposentados

Por fim, um último grupo o qual, tem direito a isenção do imposto de renda 2017 são os aposentados, os quais, possuem mais de 65 anos e tenham seu ganho vindo exclusivamente das aposentadorias.

Caso esse aposentado tenha algum tipo de outro negócio, ele será excluído desse benefício e deverá pagar o imposto de renda normalmente, como qualquer cidadão comum.

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